IMFs desempenham um papel fundamental para o sistema financeiro e para a economia de uma forma geral. É importante que os mercados financeiros confiem na qualidade e na continuidade dos serviços prestados pelas IMFs.
Mas o que é uma IMF?
Infraestrutura de Mercado Financeiro, ou simplesmente IMF, são entidades neutras, reguladas pelo Banco Central do Brasil e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários que viabilizam a gestão efetiva dos ativos financeiros, com total autonomia, segurança robusta e principalmente transparência, operando através de complexas plataformas e ferramentas de integração com o mercado.
Autorização e supervisão
As IMFs estão sujeitas à autorização e à supervisão do Banco Central do Brasil (BC), que visa a assegurar que elas tenham infra e processos suficientemente robustos, sejam administradas de forma consistente com os objetivos de interesse público, mantendo a estabilidade financeira e reduzindo o risco sistêmico.
Seu funcionamento adequado é essencial para a estabilidade financeira e condição necessária para salvaguardar de forma eficiente os canais de transmissão da política monetária.
Em função disso, cabe ao BC atuar no sentido de promover sua solidez, monitorar o seu normal funcionamento e alta disponibilidade, assim como seu contínuo aperfeiçoamento.
As diferentes infraestruturas do mercado financeiro são desenhadas para gestão dos processos financeiros críticos, tais como controles de sistema de pagamentos brasileiro (SPB), serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, de depósito centralizado e de registro de ativos financeiros e de valores mobiliários, etc.
Registro de ativos financeiros
O Registro é a mais recente atividade delegada às IMFs e que consiste no serviço de registro centralizado, seguro e constantemente atualizado, garantindo a unicidade e a disponibilidade do Ativo Financeiro para ser utilizado no Mercado.
O objetivo neste caso é aumentar o interesse e liquidez dos ativos financeiros e atrair credores que não encontravam a segurança necessária para operar com consequente maior atratividade dos agentes financeiros. Está incluído nesta categoria de registro:
• Recebíveis de Cartão.
• Duplicatas Escriturais.
• Recebíveis de Transações Financeiras (como Cédulas de Crédito Bancário, Contratos de Crédito e Certificado de Depósito Bancário).
• Títulos do Agronegócio (como Cédula de Produto Rural e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio).
• Recebíveis dos Mercados Imobiliários, de Serviços, etc.
Atraindo mais competidores na oferta de crédito, são criados muitos benefícios para quem precisa de dinheiro e tem Ativos Financeiros que podem ser registrados, como:
• Melhores taxas.
• Maior disponibilidade de crédito.
• Mais tecnologia (velocidade, segurança e comodidade).
Em resumo, quando um Ativo Financeiro for criado, averbado em benefício de outra pessoa, cancelado ou até mesmo pago, todo o Mercado Financeiro terá a disposição a situação atualizada.
Outra importante função da IMF é indicar o domicílio bancário para liquidação dos Ativos Financeiros registrados. Isso significa que quando o devedor pagar um título no sistema financeiro, as Intuições Liquidantes deverão consultar o atual credor do Ativo Financeiro na IMF onde ele está registrado para poder fazer o repasse.
Para garantir a unicidade dos Ativos Financeiros entre todas as IMFs autorizadas à atividade de Registro, foi criado um ambiente de interoperabilidade. Sempre que é solicitado o registro de um Ativo Financeiro, as IMFs confirmam entre si se o mesmo já foi registrado, negando a solicitação em caso duplicidade. Evitando que o mesmo Ativo Financeiro seja utilizado em mais de uma operação de crédito, por exemplo.
Os tipos de Tomadores e Credores de recursos irão variar conforme as características de cada Ativo Financeiro, podendo ser Empresas, Produtores Agrícolas, Instituições Financeiras, Fundos de Investimento, etc.
Corresponde a agenda BC a implementação de centrais registradoras nos processos críticos de registro dos ativos financeiros e garantias, assim como a sua gradativa e complexa integração do próprio mercado financeiro de forma segura.
A CertDox tem em sua missão facilitar e simplificar a integração do mercado com as diversas Centrais Registradoras, implementando conexões prontas e testadas para acelerar o processo de homologação junto as respectivas Instituições Financeiras.