A assinatura eletrônica avança e vem sendo mais utilizada à medida que armazenamentos, compartilhamentos e criação de documentos digitais se tornam cada dia mais comuns.
Vimos um grande crescimento na oferta de diferentes tipos de plataformas e de espécies de assinaturas eletrônicas.
No mercado financeiro, esta adesão ocorre ainda de forma mais acelerada, dado a velocidade da transformação digital dos serviços financeiros, que impõe uma série de aprovações e autenticações seguras a cada integração eletrônica realizada dentro da jornada digital para entrega digital das soluções financeiras.
No entanto, a maioria dos provedores tem foco em atender a experiência de um perfil genérico de usuário e de necessidade. Geralmente são contextualizados para pessoas físicas e jurídicas menores, que não tem necessidade ou acesso a ferramentas especializadas em determinadas transações.
Assim, podem requerer um grau maior de eficácia probatória e ajustes no atendimento a requerimentos legais e regulatórios específicos – comuns no ordenamento jurídico-normativo brasileiro.
O mercado corporativo gera demandas específicas, como integração de processos e sistemas e uso de documentos e informações junto a Órgãos Oficiais (Justiça, Cartórios e Órgãos Registradores e Reguladores).
Tal necessidade de aplicação de regras de negócios das plataformas e uso correto das assinaturas – campo onde a Plataforma da CertDox se destaca, afetam o contexto.
Assinatura eletrônica como commodity
Tivemos uma ruptura cultural muito forte no período pós pandemia. Antes, éramos presos ao uso do papel como única e principal mídia confiável para as operações do cotidiano que geram contratos (trabalho, aluguel, compra de celular, abertura de conta em banco, etc).
Com a interrupção dos negócios presenciais, surgiram diversas e ótimas opções de plataformas de serviços que atendem essas necessidades mais comuns.
A concorrência entre elas gerou boas funcionalidades para o uso genérico pretendido, baixou os valores praticados, “commoditizando” as funções e valores.
Aliado a isso e por conta da mesma necessidade de se transacionar eletronicamente em outras operações, com valores relevantes que suportam negócios jurídicos com requerimentos específicos e protegem a transação e as partes do negócio, surgem outras necessidades que em muitos casos não são atendidos pelas plataformas de assinatura que atuam com foco no uso genérico.
Tipos de assinatura e seus diferenciais
Neste sentido existem três tipos de assinaturas que podem ser utilizadas no meio eletrônico com requerimentos e finalidades distintas.
Para os negócios jurídicos de maior risco e relevância, bem como os que a Lei ou Regulador impõe forma específica, normalmente são requeridas assinaturas avançadas e qualificadas.
Entenda abaixo:
Assinatura eletrônica simples
Permite identificar o seu signatário e anexa ou associa dados em formato eletrônico.
Em geral utilizado em acordo entre as partes e que não envolvem contratação de um passivo relevante, dado que não possuem validade jurídica comprobatória, ficando fragilizadas em caso de contestação ou demanda periciais e litígios.
Assinatura eletrônica avançada
Em síntese, utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica.
Está associada ao signatário de maneira homogênea, assim, utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica com elevado nível de confiança e sob o seu controle exclusivo e, está relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável.
Porém, a aceitação por Entidades Públicas e pelas Políticas de Risco das principais empresas ainda é restrita, e na maioria das vezes somente a assinatura eletrônica efetuada na própria Plataforma da Entidade, o que não resolve o problema do usuário.
Assinatura eletrônica qualificada
Utiliza certificado digital e-CPF ICP Brasil.
A aceitação é bem mais ampla. Porém, quando é necessário garantir requerimentos legais aos documentos e assinaturas, como uso para Execução Judicial ou Extrajudicial, Registros em Cartórios, Tabelionatos de Notas e Protestos, Banco Central e CVM, a assinatura qualificada tem 3 padrões aceitos tecnicamente pela ICP Brasil.
Porém, nem sempre são compatíveis e interoperáveis com os requerimentos e integrações destas diferentes Entidades, necessitando de uma abordagem qualificada.
Usos específicos no mercado financeiro
O mercado financeiro brasileiro tem avançado e inovado nos últimos anos, com crescente aumento nas operações de créditos com taxas menores, em suma motivado por diversas ações do governo e do banco central do Brasil.
Linhas de crédito que usam bens móveis, imóveis, recebíveis e outros ativos como garantia real, tem se destacado, pelo baixo risco para o financiador e consequente taxa atrativa para o interessado em obter empréstimos e financiamentos.
Usando os preceitos da regra trazida pela Lei 14063/20, efetuam as transações de menor risco usando assinaturas Simples (evidência simples de autoria) ou Avançadas (evidência unívoca de autoria).
Quando existe maior risco ou por exigência legal – garantias e registros em cartórios, por exemplo – a regra é usar assinaturas Qualificadas (e-CPF- ICP Brasil).
A CertDox tem a visão e missão de apoiar os players do mercado financeiro a fazer esta jornada digital. Tudo de uma forma mais simples e eficiente.
Modelo de atuação CertDox
Desse modo fornecemos nossa Plataforma, via Portal WEB ou Integração, na exata medida que o cliente precisa. Nossas soluções monetizam apenas pelo uso e cada produto pode ser contratado de forma individual ou integrado entre si.
Mercados em que atuamos
Somos especializados em operações financeiras para os segmentos de Instituições Financeiras, Mercado de Capitais e Fintechs. Todas elas tem o desafio de operacionalizar Contratos de Crédito com garantias em meio digital.
Provemos a espécie de assinatura requerida oficialmente para qualquer Operação de Crédito com garantias. Somos também especializados na integração digital nativa destas operações com os Cartórios para registro eletrônico dos Contratos e suas garantias.
Estamos desenvolvendo novas formas de assinaturas avançadas que irão facilitar ainda mais com parceiros
A solução CertDox para assinaturas eletrônicas
O Portal de assinaturas CertDox faz a gestão do fluxo de assinaturas de forma eficiente e rápida. Além disso, seguimos todas as normas e regulamentações exigidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasil (ICP) e regras das entidades públicas.
É possível gerenciar modelos de documentos prontos ou criar novos. E para as assinaturas, pode-se efetuar de forma individual ou em lotes, de acordo com a necessidade do seu negócio. E acompanhe todo o fluxo por meio de um dashboard responsivo.
Saiba mais em nosso site.
Por: Christian Ribas | COO na CertDox
Em suma, Christian atua há 15 anos com Crédito e Garantias em meio digital, ajudando clientes a transformarem digitalmente operações de credito com garantias. Pai Apaixonado e especialista em Direito Digital.