Atualmente os subsídios que apoiam o setor do Agro não são mais suficientes para sustentá-lo depois de tanto crescimento. Por esta razão, novas fontes de financiamento e estímulo a novos modelos de negócio contribuirão significativamente para o futuro do segmento. Como por exemplo, os trazidos pelas fintechs.
Assim, o setor Agro é impulsionado por instrumentos de crédito. Estes promovem o acesso e aproximam o produtor rural a linhas de incentivo e crédito, como a CPR.
Crescimento de CPR
Cooperativas e distribuidores de insumos estão cada vez mais buscando alternativas para desburocratizar e acessar operações de crédito estruturado. Os créditos mencionados, geram recebíveis, como CPRs e duplicatas.
Essas empresas oferecem crédito para compra de insumos aos produtores rurais, através de negociações como a operação de Barter. Isso facilita a vida do homem do campo.
Para se ter uma ideia, a CERC, registradora especializada, divulgou dados interessantes. Segundo eles, o registro está na ordem de mais de R$100 bilhões em CPRs físicas e financeiras. Além de que o valor de emissão está acima de R$ 1 milhão no ano de 2021.
Além disso, estão prevendo forte crescimento de registros de Cédulas de Produto Rural (CPR) e CPRs Verdes até o final do ano de 2022. Neste período, entrou em vigor a lei que torna obrigatório o registro de CPRs em títulos acima de R$ 250 mil.
A necessidade de CPR
É preciso destacar que a CPR surgiu da necessidade de melhor amparar o setor produtivo brasileiro. Assim promovendo agilidade na venda do produto rural e favorecendo o produtor e vendedor de grãos no país.
Foi exatamente com esse objetivo que o instrumento passou a ganhar maior espaço no crédito rural e proporcionou acesso aos recursos financeiros necessários ao fomento agrícola, sobretudo do Mercado de Capitais.
E, para que a melhora do setor produtivo seja efetiva, o produtor poderá dispor da alienação de seus produtos. Esta alienação pode ser por penhor cedular, ou de imóveis rurais, para obter o recebimento antecipado pela sua produção.
Dessa forma, o produtor rural consegue distribuir de maneira mais uniforme a sua demanda por insumos, propiciando melhores oportunidades de compra, por evitar a concentração habitualmente verificada nas épocas de liberação de Crédito Rural.
A Lei que criou o instrumento de Cédula de Produtor Rural teve o devido cuidado em isentar a CPR do imposto sobre operações de crédito. Isso desonera a negociação da espécie.
Requisitos básicos da CPR
Como forma de contribuir com o tema, consideramos os requisitos básicos para emissão de uma Cédula de Produtor Rural (CPR), ou de uma Cédula de Produtor Rural Financeira (CPRf), que geralmente seguem um padrão para serem aceitas pelo mercado.
Dentre esses requisitos estão:
Identificação do emissor da CPR (Produtor Rural);
Comprovação do comprador da cédula: a descrição do objeto (produto rural), ou seja, o referido bem, com todas as suas respectivas especificações quanto à qualidade e quantidade;
Detecção da área de produção do produto rural objeto da CPR, com demonstração de capacidade produtiva baseada em histórico das últimas safras e observada a possibilidade de quebra;
O local e a condição da entrega do produto e a data de entrega;
Quantidade (volume) do produto, descrita em toneladas e em sacas de 60 quilogramas;
Qualidade do produto, com relação à classificação, incluindo o percentual de Umidade, geralmente de até 14%, o de impureza de até 1%, e de grãos avariados, de até 8%;
Garantia cedular, com descrição dos bens cedularmente vinculados em garantia, sendo imóveis livres que não poderão ser penhorados ou sequestrados por outros credores e, no caso de arrendatários, a Carta de Anuência do Arrendador ;
A data e o local da emissão da CPR, assim como o valor correspondente pela venda dos grãos.
Emitindo e registrando eletronicamente a CPR
Por fim, seguindo todos esses requisitos e uma vez emitida a CPR, por exigência regulatória, a mesma precisa ser registrada em uma Central Registradora e suas garantias em Cartório de RGI.
Esse Cartório precisa ser o competente de acordo com a Lei de Registros Públicos, na Comarca de localização dos bens apenhados.
Todo o processo de emissão, integração para registro em Central Registradora e apresentação junto aos Cartórios de RGI para registro das respectivas garantias pode ser realizado de forma integrada e digital, assegurando uma experiência diferenciada e conveniente para os clientes, que poderão assinar a Cédula sem sair da sua propriedade, e reduzir o tempo de aprovação e desembolso dos recursos de forma bastante relevante e sem riscos de danificação, adulteração ou extravio dos documentos originais.
A CPR tende a ter um forte crescimento e incentivo pois tenta suprir a falta de mais investimentos do governo, face às necessidades do produtor rural brasileiro e para aproveitar as oportunidades do setor produtivo primário que crescem a cada safra.
Momento certo para conhecer a CertDox
Sabemos que estamos entrando em um momento importante da safra 2022. Nos próximos meses as produções de milho e soja vão iniciar seu ciclo e com este a necessidade de crédito para financiar insumos a produtos rurais.
Neste momento a CPR e outros instrumentos de crédito e garantia ganham protagonismo e podem ser acelerados pela esteira digital da CertDox.
A esteira conta com uma estrutura de Integração de registro em nível nacional junto a cartório locais, bem como integração com Centrais depositárias para fins de escrituração.
A CertDox facilita sua esteira de emissão e formalização de títulos agro. Gera valor, agilidade e gestão para sua cadeia produtiva, integrando as entidades e processos de registro de forma totalmente digital.
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Por: Leonardo Ribeiro | Business Manager da CertDox
Leonardo Ribeiro é Business Manager do segmento de Mercado de Capitais na CertDox. Atua há mais de 20 anos no segmento financeiro, com foco na indústria de securitização.