A validação de assinaturas digitais em operações de crédito tem se tornado um desafio crescente, especialmente com a crescente digitalização do setor financeiro. A implementação inadequada de mecanismos de segurança tem levado à invalidação de milhares de operações na Justiça, criando obstáculos para empresas e consumidores. Neste artigo, exploramos os principais desafios e apresentamos soluções que podem ajudar a garantir a conformidade legal e a segurança nas operações de crédito digitais.
O problema da validação de assinaturas digitais
Nos últimos anos, a concessão de crédito por empresas não financeiras, impulsionada pelo conceito de embedded finance, ganhou destaque. No entanto, a formalização dessas operações, geralmente realizadas por meio das Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), tem enfrentado obstáculos significativos. Segundo um levantamento do Feijó Lopes Advogados, milhares de operações estão sendo invalidadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devido à falta de cumprimento dos requisitos básicos de segurança.
Entre as 100 decisões mais recentes do TJSP, 43 invalidaram as operações de crédito por “falta de elementos que comprovem a manifestação de vontade do consumidor”. Esses números demonstram um cenário preocupante, onde as instituições que operam como banking as a service (BaaS) ainda não conseguiram resolver completamente a questão da validação das assinaturas digitais, especialmente quando o tomador do crédito é uma pessoa física.
A raiz do problema está na identificação inequívoca do signatário, uma exigência da Lei 13.986 de 2020, que permite a assinatura eletrônica das CCBs, desde que essa identificação seja garantida. A ausência de especificações claras sobre os mecanismos que garantem essa identificação tem levado a uma série de disputas judiciais.
Soluções e boas práticas para operações de crédito digitais
Para evitar que operações de crédito sejam invalidadas, é essencial que as empresas implementem uma combinação robusta de mecanismos de segurança. De acordo com especialistas, as operações que são validadas geralmente incluem a digitalização de documentos pessoais, biometria facial e assinatura eletrônica. Essas práticas ajudam a garantir que a assinatura digital seja realmente vinculada ao signatário, conforme exigido pela legislação.
Além disso, é fundamental que as empresas que operam com CCBs estejam atentas às melhores práticas de compliance digital. Isso inclui o uso de tecnologias avançadas para autenticação digital, como a biometria facial e a verificação de documentos por meio de sistemas automatizados que utilizam inteligência artificial. Essas ferramentas não apenas garantem a segurança das transações, mas também aumentam a confiança dos consumidores no processo digital.
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O papel da CertDox na validação segura de assinaturas digitais
A CertDox tem desempenhado um papel crucial na transformação digital das operações de crédito.Com a CertDox, as empresas podem garantir que suas operações de crédito atendam a todos os requisitos legais, minimizando o risco de invalidação na Justiça.
A validação de assinaturas digitais em operações de crédito é um desafio complexo, mas com as soluções corretas, é possível garantir a conformidade legal e a segurança das transações. A adoção de tecnologias avançadas e a implementação de boas práticas de compliance são fundamentais para o sucesso das operações digitais. A CertDox se posiciona como uma parceira estratégica nessa jornada, oferecendo soluções que atendem às exigências mais rigorosas do mercado.
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